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Banco francês é condenado a pagar 20 mi a ex-executivo

O banco francês Société Générale perdeu uma importante disputa judicial trabalhista movida por um funcionário

do banco de investimento em Londres. A ação poderá custar o equivalente a 20 milhões de euros (US$ 26 milhões) ao segundo maior banco da França.

 

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu na quarta-feira que o banqueiro belga Raphael Geys, ex-diretor-geral de

investimentos em renda fixa na Europa no escritório de Londres do Société Générale, foi demitido sem o aviso

prévio de praxe em 2007. Por isso, ele teria direito a receber o pagamento de um bônus extra.

“O banco poderia facilmente ter feito as coisas da maneira correta”, afirmou a juíza Brenda Hale, que fez parte do corpo de cinco

magistrados da Suprema Corte que deliberou sobre o caso. “Mas, por algum motivo, a instituição decidiu não fazer isso.”

Geys, um banqueiro sênior que diz ter sido demitido por obter sucesso demais, irá agora exigir mais cerca de 12,5 milhões de

euros em indenização da instituição conhecida pelo “apelido” SocGen. Ele também pode requerer danos estimados “em vários

milhões de euros” pela alegação de que o banco também não pagou seus bônus de maneira fiscalmente eficiente, garantindo

que ele pagasse impostos demais.

No caso, que está sendo acompanhado de perto por funcionários e escritórios de relações trabalhistas, o placar do júri foi de quatro

a um em favor do empregado. O entendimento é que um contrato de trabalho só pode ser terminado sem aviso prévio caso a parte

afetada aceite essa decisão.

Os empregadores tem de dar aos funcionários que demitirem um aviso de que todos os pagamentos posteriores ao aviso de

desligamentos são verbas relacionadas à rescisão contratual.

Desta forma, os empregados não têm de checar suas contas bancárias para descobrir se eles permanecem

contratados. “O êxito do senhor Geys mostrou que a decisão de levar o caso à Suprema Corte foi acertada”, disse Tom

Custance, sócio do escritório Fox Williams, que representa o executivo.

“O julgamento estabeleceu vários pontos importantes para a lei trabalhista que protege a parte afetada pela demissão.

É uma decisão que deve ser comemorada”, disse o advogado.

Porta de entrada. Geys, que já tinha 20 anos de carreira em bancos como UBS e Merill Lynch, em Londres, chegou ao

SocGen em 2005 por meio de um escritório de head hunters. À época de sua contratação, ele disse ter alertado a

companhia de que talvez ela pudesse considerar a contratação de um profissional júnior e, portanto, menos caro.

O pacote de remuneração personalizado, que incluía uma offshore para o pagamento de sua remuneração de

maneira “fiscalmente eficiente”, nunca foi implementado.

O banqueiro diz que o pacote era atraente porque dependia de resultados, com bônus que poderiam ser zerados

caso ele falhasse em trazer os números esperados. Segundo Geys, o banco apostou que ele não atingiria as próprias metas.

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